Senado vota esta semana a PEC do adiamento das eleições

O Senado marcou para esta semana votação da Senado a Proposta de Emenda à Constituição sobre adiamento de eleições municipais.

Este ano, o país vai às urnas para a escolha de prefeitos e vereadores.

Conforme estabelecido pela Constituição Federal, a realização de eleições municipais ocorre, a cada 4 anos, no primeiro e no último domingos de outubro.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, autoridades debatem o adiamento do pleito.

Em encontro com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso disse, na semana passada, que uma junta médica tem aconselhado o TSE a adiar as eleições.

Como a data é definida pela Constituição Federal, uma eventual mudança deve ser realizada por meio de PEC, uma Proposta de Emenda à Constituição.

Ou seja, cabe ao Congresso Nacional definir alterações no calendário eleitoral.

Segundo Davi Alcolumbre, há uma nova data “quase conciliada” para a realização do primeiro turno das eleições no dia 15 de novembro.

Na semana passada, Rodrigo Maia também falou sobre o assunto.

Na ocasião, Maia afirmou que se opõe à ideia de adiar as eleições para 2021, o que implicaria na discussão da prorrogação dos atuais mandatos e que apoia o adiamento para novembro ou dezembro. A ideia é que a PEC sobre o adiamento das eleições seja votada no Senado nesta terça-feira e, na sequência, enviada para votação na Câmara.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *